Após levantamento e
avaliação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação da CGH
Pampeana, a equipe responsável pelos cuidados ambientais estruturou, juntamente
com o empreendedor, um total de 8 programas ambientais.
A execução destes
programas ambientais possibilita a prevenção e minimização de impactos, além de
serem importantes para monitorar e acompanhar as mudanças que ocorrerão no
ambiente local, auxiliando na promoção de melhorias na qualidade ambiental na
região da obra.
Abaixo a descrição
dos programas ambientais que serão desenvolvidos na região do empreendimento
durante a instalação da CGH:
- Programa de Monitoramento e Controle de Ecossistemas Aquáticos, e seus projetos:
- Projeto
I: Controle e Monitoramento de
Águas Superficiais: para este controle serão
executadas campanhas de coleta de água em 03 pontos do rio do Banho com
frequência trimestral durante todo o período de implantação do empreendimento.
- Projeto
II: Acompanhamento
e Controle de Macrófitas Aquáticas: As macrófitas são plantas que vivem
associadas a ecossistemas aquáticos, e em certas situações pode ocorrer a
proliferação excessiva, causando danos à qualidade da água e da fauna aquática.
- Projeto
III: Monitoramento
da Ictiofauna: neste monitoramento busca-se conhecer e acompanhar a dinâmica
das espécies de peixes existentes no rio ao longo da instalação da CGH, bem
como minimizar possíveis efeitos negativos durante implantação do
empreendimento.
- Sub-Projeto
I: Resgate e
Salvamento da Ictiofauna: são resgatadas as espécies de peixes existentes na
área de instalação do empreendimento.
- Projeto IV: Limpeza
das Áreas Próximas ao Barramento: retirada de todo material lenhoso proveniente
da supressão de árvores, aterramento ou outros materiais em desuso das áreas
próximas ao barramento.
- Programa de Monitoramento e Controle da Estabilidade dos Taludes Marginais: visa promover a contenção de processos erosivos que porventura ocorram nos taludes no empreendimento, em locais como os taludes marginais do reservatório e ombreiras do barramento. Para tanto se realizam campanhas semestrais de vistorias em tais locais.
- Programa de Controle das Alterações no Ecossistema Terrestre: neste programa serão controladas as alterações em todo o ecossistema terrestre que ocorrerão em consequência das instalações da CGH, ou seja, controlar todos os seres vivos existentes e interação dos mesmos com o meio ambiente, durante as fases do empreendimento.
- Projeto de Resgate, Conservação e Manejo da Fauna e Flora: tem por objetivo resgatar, proteger ou mitigar os impactos causados à fauna e flora existentes nas áreas próximas ou afetadas pela implantação CGH. Na fase de implantação retiram-se as plantas (bromélias e orquídeas) ou coletam-se sementes das espécies existentes no local atingido e plantam- se nas áreas de APP.
- Programa de Levantamento do Patrimônio Arqueológico: todos os vestígios, bens e outros indícios da evolução do planeta, da vida e dos seres humanos, cuja preservação e estudo permitam traçar a história da humanidade e a sua relação com o ambiente.
- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas: este programa visa estabelecer procedimentos conservacionistas e medidas preventivas tais como: controle dos processos erosivos, proteção dos cursos d'água, monitoramento de atividades impactantes, assim como o estabelecimento de medidas de recuperação das áreas após a conclusão das obras visando a recomposição da paisagem e o restabelecimento das condições ecológicas no local.
- Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental: tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação e interação entre o empreendedor e a sociedade local, assim como disseminar informações sobre o empreendimento e também práticas que contribuam para a preservação do meio ambiente.
- Projeto
I: Programa
de Conduta dos Trabalhadores: normatiza as ações no canteiro de obras, ou seja,
a conduta que os trabalhadores devem seguir durante a obra, bem como harmoniza
a convivência dos trabalhadores com as comunidades vizinhas. Isto é feito
através de palestras e entrega de material informativo.
- Programa de Gestão Ambiental: tem por objetivo coordenar a execução de cada programa, manter a regularidade ambiental do empreendimento e organizar os resultados obtidos em todos os programas, reuni-los em um relatório e enviar para IAP, atestando assim o cumprimento das condicionantes da licença ambiental.
